Uma internauta enviou uma
imagem do novo Parque Solon de Lucena – Lagoa – na manhã
desta terça-feira (22). A
imagem aponta que, se chover o esperado para o inverno em João Pessoa, todas as
áreas projetadas para receber a população estarão comprometidas.
O alagamento deverá ser uma
rotina no período, apesar do projeto urbanístico implementado pela Prefeitura
na Lagoa. O Parque é novo, mas deverá enfrentar os velhos problemas provocados
pelas chuvas. A previsão do Climatempo é de chuvas fortes até o próximo sábado
(24) na Região Metropolitana de João Pessoa.
Há informações de que a água da
Lagoa transbordou na madrugada desta quarta-feira (22). Funcionários da
Prefeitura fazem nesse momento um ‘arrastão’ para tentar retirar a água
acumulada em várias áreas comuns do Parque.
A Lagoa do Parque Solon de
Lucena é um dos cartões postais da capital paraibana. O projeto para a
recuperação desse local custou aos cofres do erário quase R$ 40 milhões. As
informações são do blog Turismo em Foco.
Sabia mais
Considerada o ‘carro chefe’ da
gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a obra d novo
Parque da Lagoa foi
entregue à população no último dia 12 cercada de polêmica e de
denúncias de desvio de recursos
públicos.
A polêmica em torno do novo
Parque da Lagoa ganhou força em dezembro do ano
passado, após a
Controladoria Geral da União (CGU) divulgar relatório apontando
um prejuízo aos cofres
públicos de quase de R$ 10 milhões com a obra.
Segundo o relatório da CGU, o
prejuízo teria sido causado por pagamentos em montante
superior ao valor dos serviços
efetivamente executados e pelo superfaturamento na
construção de um túnel
para regularização do espelho d’água da Lagoa.
O primeiro problema
identificado pela CGU foi no serviço referente à remoção de solo
mole, incluindo o transporte do
material para o aterro sanitário metropolitano.
A fiscalização apontou
que o material retirado da Lagoa que estava depositado no
aterro não alcançava a cota
superior da borda do talude do dique, o que seria indício de
que o volume de material
retirado foi menor que o calculado para o pagamento. Com
esse item, a Controladoria
identificou um prejuízo de R$ 5,9 milhões.
A auditoria da também
identificou um superfaturamento de R$ 3,6 milhões na construção de um túnel
para regularização do espelho d’água da Lagoa. O problema foi identificado no
item referente ao fornecimento e implantação de galeria através de método não
destrutivo.
De acordo com a CGU, o custo
estimado pela Prefeitura previa a realização do serviço de forma diferente do
que foi executado pela empresa contratada, além de não fazer compor o orçamento
básico com a composição de custos unitários do serviço.
Notificada para prestar
informações, a Prefeitura de João Pessoa informou à época ter utilizado como
referência a composição de custos unitários da Secretaria de Infraestrutura do
Estado do Ceará (Seinfra-CE).
No entanto, a fiscalização
constatou que a metodologia utilizada era incompatível com a adotada pela
empresa responsável pela obra para a execução do serviço. Isso aconteceu porque
a primeira previa a utilização de máquinas para cravação, mas a empresa
executou o serviço por meio de escavação manual.
Para a CGU, o procedimento
adequado seria definir a metodologia a ser utilizada, a partir dos elementos
previamente estudados, utilizando como referência de preços composições de
custos unitários adequadas ou realizar cotações de preços.
CPI, MPF e PF
As suspeitas sobre a obra do
novo Parque da Lagoa levaram 10 vereadores da Capital a pedir a instalação de
uma CPI para investigar as denúncias. Uma liminar da Justiça, porém, não
permitiu o início da Comissão Parlamentar de Inquérito. A oposição já recorreu
da decisão e ainda espera que a CPI seja instalada no Legislativo Municipal.
As irregularidades constatadas
pela CGU chegaram também ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia
Federal, que estão apurando o caso. Em recente coletiva de imprensa, o
procurador Yordan Delgado revelou que há na obra fortes indícios de crimes de improbidade
administrativa e peculato – desvio de recursos públicos.
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