Pensando nisso, o deputado Galego Souza irá reapresentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto que visa impedir o corte sumário do fornecimento de energia aos trabalhadores desempregados com contas em atraso, assegurando-lhes a suspensão por um prazo de até seis meses da cobrança das faturas em débito.
O referido projeto já havia sido aprovado anteriormente na ALPB, tendo sido vetado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e no retorno à Assembleia, o veto foi mantido por uma diferença de apenas um voto.
Na ocasião, o parlamentar não estava em plenário por estar participando de audiências nos ministérios em Brasília sobre liberação de recursos para a Região do Médio Piranhas.
Com a reapresentação, Galego Souza espera que o projeto seja novamente aprovado na ALPB e que receba sanção do governo estadual, já que é de suma importância para os menos favorecidos.
“O projeto não é para perdão de dívidas e sim para ajudar os trabalhadores paraibanos que estão enfrentando a crise econômica e em particular o povo das regiões afetadas pela estiagem que é a maior dos últimos cinquenta anos”, disse o deputado.
Deputado estadual Galego Souza (PP/PB)
Entenda o benefício:
- O fornecimento de Energia aos trabalhadores que ficarem comprovadamente desempregados só poderá ser suspenso após seis meses de atraso
- Serão beneficiados trabalhadores que recebiam até três salários mínimos
- Todo mês os beneficiados devem comprovar junto à Energisa que está desempregado, com os documentos do seguro desemprego e carteira de trabalho
- O benefício só será concedido se o devedor comprovar que não há outro morador do imóvel apto a arcar com as despesas
- Vencido o prazo de seis meses o devedor deve negociar o débito junto à Energisa
- Os devedores ficam isentos de juros e multas
- Os consumidores pagarão a correção monetária sobre o valor de sua dívida.
Assessoria
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